Processo 825956/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/01/2013 14:23
Autuado em 30/01/2013 14:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8106/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8106/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8106/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:30/01/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:30/01/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:30/01/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:30/01/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:30/01/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:30/01/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor MOACIR NASCIMENTO DA SILVA
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 2128/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8106/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1577/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2015 13:51 DP  
27/04/2015 09:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 747/2015 -
27/04/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2128/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1378/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 3856/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
10/02/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 668/2015 -
03/02/2015 10:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 836/2015 -
17/12/2014 22:47 S1C Acórdão nº 8106/2014 -
17/12/2014 22:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2015 -
13/11/2014 08:09 GACAC  
14/10/2014 15:42 SMPjTC Parecer nº 16036/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
29/05/2013 14:28 DICAP Parecer nº 15073/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/03. AO MPJTC.
28/05/2013 14:10 S1C Certidão de Sessão nº 1324/2013 -
06/04/2013 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1762/2013 -
04/04/2013 14:42 DP Informação nº 5769/2013 -
01/02/2013 08:27 DIJUR Parecer nº 5931/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
30/01/2013 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1577/2013 -

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